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Resultado: 17 matérias
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  • Projeto de Lei nº 75/2022

    Fixa o subsídio dos agentes políticos do Município de Hortolândia

    Autoria: Paulo Pereira Filho, Clodoaldo Santos da Silva, Daniel Laranjeira, Dionata Domingues, Edimilson Marcelo Afonso, Valdecir Alves Pereira
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1684/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 91/2022 , CJR nº 88/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3978/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 72/2022

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrantes públicos de incêndio pelos novos empreendimentos imobiliários e em novos loteamentos, como medida de combate a incêndios, na forma que especifica.

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 13/05/2022
    Protocolo: 1650/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFO nº 156/2022 , CIUMAAM nº 9/2022 , CBESDHC nº 115/2022 , CJR nº 145/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/12/2022 15:53:49: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4047/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2022

    Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta 365 e dá outras providências

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1454/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 31/2022
    Pareceres de Comissões: CFO nº 179/2022 , CBESDHC nº 108/2022 , CJR nº 125/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2023 16:08:53: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4088/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS) DO PARQUE VASCONCELLOS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 73/2022 , CBESDHC nº 41/2022 , CJR nº 47/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3986/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2022

    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO AUTISTA DE HORTOLÂNDIA - AMAAHSP

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo nº 13/2022 , Enc. de Autógrafo nº 13/2022 , Requerimento de Urgência , Parecer Bem , Parecer Finanças , Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CBESDHC nº None/None , CFO nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 3933/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 (TRÊS) DO PARQUE VASCONCELOS

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 64/2022 , CBESDHC nº 35/2022 , CJR nº 32/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:13: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4001/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2022

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 (SEIS) DO JARDIM FLÓRIDA

    Autoria: Paulo Pereira Filho
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer de Justiça , Ementa
    Pareceres de Comissões: CFO nº 60/2022 , CBESDHC nº 34/2022 , CJR nº 16/2022 , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/08/2022 09:45:13: ARQUIVAMENTO - NORMA PROMULGADA

    Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.

    Norma Derivada: LEI 4000/2022
    Texto Integral